Advocacia Especializada em Direito Bancário
Defesa de empresas, empresários e pessoas físicas em conflitos com bancos e instituições financeiras, com sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil.
A M. A. Dias Advogados Associados atua de forma especializada em Direito Bancário, assessorando empresas, empresários e pessoas físicas em conflitos relacionados a contratos, operações de crédito, cobranças e processos judiciais envolvendo bancos e instituições financeiras.
A atuação abrange desde a análise preventiva de contratos e operações bancárias até a defesa em ações de execução, cobrança e monitórias, incluindo situações envolvendo Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), capital de giro, empréstimos empresariais, garantias, avalistas, bloqueios judiciais, penhoras e renegociações.
Antes de qualquer estratégia de pagamento ou negociação, analisamos a documentação da operação, a natureza do título, a composição do débito, as garantias existentes e eventuais questões jurídicas capazes de afetar a exigibilidade ou o valor da cobrança.
Atuação em Direito Bancário
A atuação do escritório compreende, entre outras situações:
- defesa em execuções bancárias;
- ações de cobrança e ações monitórias;
- Cédulas de Crédito Bancário (CCBs);
- capital de giro e empréstimos empresariais;
- Pronampe, FGO e FGI;
- renegociação e reestruturação de dívidas bancárias;
- análise de contratos e operações de crédito;
- defesa de sócios, avalistas e garantidores;
- bloqueios judiciais pelo Sisbajud;
- penhora de imóveis, faturamento, recebíveis e outros bens;
- bem de família e proteção patrimonial;
- prescrição e prescrição intercorrente;
- fraudes e cobranças bancárias indevidas.
Experiência em conflitos bancários complexos
Nossa atuação envolve demandas bancárias de diferentes níveis de complexidade e relevância econômica, incluindo processos relacionados a operações de crédito empresarial, execuções de títulos extrajudiciais, cobranças bancárias, garantias e riscos patrimoniais.
A experiência prática da equipe no mercado financeiro contribui para uma análise que considera não apenas os aspectos jurídicos da cobrança, mas também a dinâmica das operações de crédito, cobrança e recuperação de ativos.
Casos e resultados em Direito Bancário
A atuação em Direito Bancário exige a análise individual de cada operação, dos documentos apresentados pela instituição financeira e das circunstâncias específicas de cada processo. Conheça alguns casos concretos conduzidos pela M. A. Dias Advogados Associados.
TJSP • EXECUÇÃO BANCÁRIA • CCB • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Tribunal extingue execução bancária de quase R$ 10 milhões por prescrição intercorrente
Em execução fundada em Cédula de Crédito Bancário (CCB), ajuizada em 2012 e cujo saldo devedor já se aproximava de R$ 10 milhões, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso interposto pelo M. A. Dias Advogados Associados e reconheceu a prescrição intercorrente, determinando a extinção da execução.
TJSP • AÇÃO MONITÓRIA • COBRANÇA BANCÁRIA • IMPROCEDÊNCIA
Cobrança bancária de R$ 967 mil julgada improcedente
Em ação monitória proposta pelo Banco Bradesco contra uma empresa, no valor de R$ 967.068,64, a defesa questionou a suficiência da documentação apresentada para comprovar a existência e a origem da obrigação. A cobrança foi julgada integralmente improcedente e a sentença transitou em julgado.
TJSP • EXECUÇÃO BANCÁRIA • CCB • AVALISTA • AUTENTICIDADE DE ASSINATURA
Execução de mais de meio milhão de reais extinta após impugnação de assinatura
Em execução fundada em Cédula de Crédito Bancário (CCB), movida pelo Banco do Brasil, a defesa impugnou a autenticidade das assinaturas atribuídas à cliente, indicada como avalista da operação. O Judiciário reconheceu a inexigibilidade do título em relação à executada e extinguiu a execução.
Conheça outros casos, decisões e conteúdos relacionados à nossa atuação em Direito Bancário.
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